TRABALHISTA
• Elaboração e análise de contratos de trabalho.
• Auditoria para contingenciamento de passivo trabalhista; estratégias para prevenção de litígios e diminuição do passivo trabalhista.
• Elaboração de pareceres sobre diversos temas trabalhistas.
• Orientação para estratégia de composição salarial e participação nos lucros e resultados.
• Assessoria jurídica quanto aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente a sua adequação à legislação trabalhista vigente.
• Assessoria individual em Direito do Trabalho.
• Atuação em Ações Trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; Defesas, Recursos e Execuções Trabalhistas; Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; Elaboração de relatórios mensais de andamento processual de cada caso.
CÍVEL
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
• Internet e Redes Sociais Virtuais; suspensão de publicações; indenização por danos à imagem.
• Recuperação de Crédito; cobranças e execuções.
• Propriedade Intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e software): elaboração de contratos; obtenção de licenças; liminares de abstenção temporária de uso e de busca e apreensão.
• Contencioso cível: elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa; elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante todos Tribunais Estaduais e Federais, bem como perante os Tribunais Superiores em Brasília; distribuição de memoriais aos julgadores; sustentação oral em sessões de julgamento.
CONTRATOS
• Assessoria na elaboração ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contrato (contratos nominados e inominados); renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.
• Consultoria jurídica e elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
• Orientação quanto à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.
RELAÇÕES DE CONSUMO
• Assessoria na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo, em atenção às normas de proteção do consumidor.
• Orientação e defesa perante órgãos especializados (Procon e Decon).
• Ações judiciais relativas e direitos decorrentes de relações de consumo.
IMOBILIÁRIO
• Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.
• Contratos de alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.
• Contratos de compra e venda de imóveis.
• Ação renovatória e revisional de aluguel; despejo por falta de pagamento.
• Embargos de obras (ação de dano infecto, nunciação de obra nova etc).
• Usucapião e Desapropriações.
• Ações Possessórias (reintegração na posse, manutenção na posse, interdito proibitório).
• Ações reivindicatórias.
• Cobranças de débitos referentes a contratos imobiliários.
• Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
FAMÍLIA
• Elaboração de pacto antenupcial e contrato de união estável; alteração de regime de bens.
• Conversão de união estável em casamento.
• Separação e divórcio (judicial e extrajudicial); anulação de casamento; dissolução de união estável; cautelar de separação de corpos.
• Investigação de paternidade e negatória de paternidade; guarda de menores e regulamentação de visitas.
• Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração); execução de verbas atrasadas.
• Suspensão e perda do poder familiar.
• Interdição, tutelas, curatelas, alienação e oneração de bens de incapazes.
SUCESSÕES
• Planejamento sucessório.
• Direito sucessório do(a) companheiro(a).
• Abertura e processamento de inventários e arrolamentos(judicial e extrajudicial); alvarás judiciais.
• Exclusão de herdeiros.
• Colação e ação de sonegados.
• Petição de herança.
• Elaboração de testamentos.
• Declaração de ausência.