[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

 

 

TRABALHISTA

 

 

• Elaboração e análise de contratos de trabalho.

 

• Auditoria para contingenciamento de passivo trabalhista; estratégias para prevenção de litígios e diminuição do passivo trabalhista.

 

• Elaboração de pareceres sobre diversos temas trabalhistas.

 

• Orientação para estratégia de composição salarial e participação nos lucros e resultados.

 

• Assessoria jurídica quanto aos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente a sua adequação à legislação trabalhista vigente.

 

• Assessoria individual em Direito do Trabalho.

 

• Atuação em Ações Trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho; Defesas, Recursos e Execuções Trabalhistas; Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; Elaboração de relatórios mensais de andamento processual de cada caso.

 

 

 

CÍVEL

 

 

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual.

 

• Internet e Redes Sociais Virtuais; suspensão de publicações; indenização por danos à imagem.

 

• Recuperação de Crédito; cobranças e execuções.

 

• Propriedade Intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e software): elaboração de contratos; obtenção de licenças; liminares de abstenção temporária de uso e de busca e apreensão.

 

• Contencioso cível: elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições necessárias para o acompanhamento de ações nas esferas judicial e administrativa; elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante todos Tribunais Estaduais e Federais, bem como perante os Tribunais Superiores em Brasília; distribuição de memoriais aos julgadores; sustentação oral em sessões de julgamento.

 

 

CONTRATOS

 

 

• Assessoria na elaboração ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contrato (contratos nominados e inominados); renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais.

 

• Consultoria jurídica e elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.

 

• Orientação quanto à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.

 

 

RELAÇÕES DE CONSUMO

 

 

• Assessoria na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo, em atenção às normas de proteção do consumidor.

 

• Orientação e defesa perante órgãos especializados (Procon e Decon).

 

• Ações judiciais relativas e direitos decorrentes de relações de consumo.

 

 

 

IMOBILIÁRIO

 

 

• Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.

 

• Contratos de alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.

 

• Contratos de compra e venda de imóveis.

 

• Ação renovatória e revisional de aluguel; despejo por falta de pagamento.

 

• Embargos de obras (ação de dano infecto, nunciação de obra nova etc).

 

• Usucapião e Desapropriações.

 

• Ações Possessórias (reintegração na posse, manutenção na posse, interdito proibitório).

 

• Ações reivindicatórias.

 

• Cobranças de débitos referentes a contratos imobiliários.

 

• Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.

 

 

FAMÍLIA

 

 

• Elaboração de pacto antenupcial e contrato de união estável; alteração de regime de bens.

 

• Conversão de união estável em casamento.

 

• Separação e divórcio (judicial e extrajudicial); anulação de casamento; dissolução de união estável; cautelar de separação de corpos.

 

• Investigação de paternidade e negatória de paternidade; guarda de menores e regulamentação de visitas.

 

• Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração); execução de verbas atrasadas.

 

• Suspensão e perda do poder familiar.

 

• Interdição, tutelas, curatelas, alienação e oneração de bens de incapazes.

 

 

SUCESSÕES

 

 

• Planejamento sucessório.

 

• Direito sucessório do(a) companheiro(a).

 

• Abertura e processamento de inventários e arrolamentos(judicial e extrajudicial); alvarás judiciais.

 

• Exclusão de herdeiros.

 

• Colação e ação de sonegados.

 

• Petição de herança.

 

• Elaboração de testamentos.

 

• Declaração de ausência.